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Doutrina » Tributário Publicado em 31 de Agosto de 2023 - 13:02
Rombo nas contas leva à repetição de erro francês de taxar “super ricos” e offshores
Por Carolina Postigo.
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2007 - 18:43
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2008 - 13:45
MPF/SP: suspenso Super Leilão da Record
A pedido do MPF em São Paulo, Record e Total Spin não poderão promover, divulgar, operacionalizar, comercializar ou tirar proveito econômico deste tipo de atividade até o fim do processo.
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2007 - 03:00
Fraude prévia ao Super Simples pelos estados
Leandro Augusto Colaneri. Advogado militante e consultor jurídico, pós-graduado em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2006 - 14:30
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2015 - 10:54
Sulacap é condenada por propaganda enganosa do Super Fácil Carro e Super Fácil Casa
A promessa era de aquisição fácil de carros e casas, que seriam entregues entre três a sete meses após o pagamento de uma taxa de adesão e de uma parcela. O consumidor recebia o contrato somente após o pagamento da adesão, quando então percebia que se tratava de um título de capitalização
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2012 - 18:50
Presidência contesta super salários no Tribunal de Justiça
A Presidente contestou a informação que estava sendo veiculada referente aos "supersalários" que estariam sendo pagos pelo TJ por não ter sido fixado um teto constitucional
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2006 - 12:04
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Doutrina » Tributário Publicado em 08 de Julho de 2021 - 10:51
A Ameaça de ISS na exportação de serviços
receita auferida na gestão de fundo de investimentos domiciliado no exterior.
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Setembro de 2007 - 01:00
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Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Dezembro de 2023 - 12:34
Super-ricos e investimentos no exterior: especialistas em tributação avaliam PL da taxação de offshores e fundos exclusivos
Caso seja sancionada, a lei deve impactar investimentos realizados no exterior e os super-ricos
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Doutrina » Tributário Publicado em 02 de Agosto de 2023 - 13:29
Governo Federal pretende tributar fundos de “super-ricos”; entenda
Especialistas avaliam se haverá justiça social ou êxodo de investimentos.
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Doutrina » Tributário Publicado em 25 de Maio de 2016 - 12:21
Retenção ilegal da Receita Federal
O presente artigo discorre sobre a retenção ilegal da Receita Federal.
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2008 - 15:55
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Junho de 2015 - 16:44
Parcelamento de débitos do Simples em 120 parcelas
O Super Simples é um sistema de tributação diferenciado para as micro e pequenas empresas que
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2009 - 19:24
STJ permite que empresa continue usando Super Clean nos rótulos dos produtos
A empresa Water Line Indústria Química Ltda. poderá colocar no rótulo de seus produtos a expressão "Super Clean".
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Doutrina » Comercial Publicado em 16 de Novembro de 2023 - 12:44
Investir nos fundos dos "super ricos" vai ficar mais caro?
Por Thiago Braichi e Lígia Merlo
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Doutrina » Comercial Publicado em 04 de Novembro de 2008 - 03:00
Bens particulares de sócios sob risco com o "super simples"
Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas, Advogado com especialidade em Direito Comercial e Tributário, Assessor jurídico da ACMINAS - Associação Comercial de Minas, Sócio do escritório Cunha Pereira & Abreu Chagas - Advogados associados. E-mail: marcoaureliochagas@gmail.com Home: http://br.geocities.com/marcoaureliochagas/
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2011 - 10:40
Sucessão virtual: IG é condenada por dívidas trabalhistas da Super 11
empresas previa expressamente o redirecionamento de todos os usuários da Super 11 para o IG. O contrato
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 01:00
Receita para criar um marginal
Roger Spode Brutti. Delegado de Polícia Civil no RS. Doutorando em Direito pela Universidad Del Museo Social Argentino (UMSA) de Buenos Aires/Ar. Mestre em Integração Latino-Americana pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade Luterana do Brasil (ULBRA). Especialista em Direito Constitucional Aplicado pela Universidade Franciscana do Brasil (UNIFRA). Especialista em Segurança Pública e Direitos Humanos pela Faculdade de Direito de Santa Maria (FADISMA). Graduado em Direito pela Universidade de Cruz Alta/RS (UNICRUZ). Professor Designado de Direito Constitucional, Direito Processual Penal e Direito Penal da Academia de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul (ACADEPOL/RS). Membro do Conselho Editorial da Revista IOB de Direito Penal e Processual Penal. Articulista semanal do Jornal "A Razão" de Santa Maria/RS, periódico fundado em 09 de outubro de 1934.